Esta Política explica como o AgapeFlow trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, "LGPD"). Ela vale para o site, o sistema web e os aplicativos.
A discrição sobre a vida da Loja e dos Irmãos é um valor da Maçonaria e também um dever legal. Tratamos os dados com esse cuidado: só o necessário, só para as finalidades da Loja, com segurança e transparência.
1. Quem trata os seus dados
- AgapeFlow: ⟦razão social ou nome do responsável⟧, ⟦CNPJ/CPF⟧, ⟦endereço⟧.
- Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): ⟦nome do encarregado⟧, e-mail consultor.jaison@gmail.com.
O AgapeFlow tem dois papéis:
- Controlador, para os dados da plataforma: contas de acesso, cadastro e aprovação das Lojas, assinatura, faturas, suporte e segurança.
- Operador, para os dados que cada Loja cadastra sobre seus Irmãos, familiares, convidados e eventos. Nesses casos, a Loja é a controladora e o AgapeFlow trata os dados segundo as instruções da Loja e esta Política.
2. Dados tratados
- Identificação e contato: nome, nome de tratamento, e-mail, telefone, CIM e Potência, cargo na Loja, data de nascimento, naturalidade, estado civil e filiação.
- CPF: guardado cifrado.
- Família: nome e dados básicos de esposa e filhos, quando o Irmão informa, para convites e eventos familiares.
- Dados sensíveis, somente com consentimento específico: religião, tipo sanguíneo e se é doador de sangue, de medula ou de órgãos. Ficam cifrados e podem ser apagados a qualquer momento.
- Vínculo maçônico: a participação em uma Loja revela filiação a organização de caráter filosófico, considerada dado sensível pela LGPD (art. 5º, II). Por isso, o acesso é restrito à própria Loja e o vínculo só aparece em pesquisas entre Lojas se o Irmão autorizar.
- Eventos e financeiro da Loja: presença, convidados, consumos, comandas, pagamentos, comprovantes e débitos.
- Cadastro da Loja: dados da Loja, do responsável e documentos comprobatórios exigidos pela Potência, guardados cifrados.
- Assinatura da plataforma: plano, faturas, pagamentos e recibos. Dados de cartão são tratados pelo provedor de pagamento e não ficam no AgapeFlow.
- Dados de acesso: endereço IP, data e hora, dispositivo, sessões e registros de auditoria das ações.
3. Para que usamos e com qual base legal
- Criar e manter a conta, permitir o login e prestar o serviço contratado pela Loja: execução de contrato (art. 7º, V).
- Cadastrar e analisar Lojas e seus documentos: execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V).
- Organizar eventos, confirmações, comandas, pagamentos e prestação de contas da Loja: execução de contrato e legítimo interesse da Loja na sua administração (art. 7º, V e IX), sempre nos limites das finalidades da Loja.
- Dados sensíveis (religião, saúde e vínculo maçônico): consentimento específico e destacado do titular (art. 11, I), que pode ser revogado.
- Cobrar a assinatura, emitir recibos e cumprir obrigações fiscais: execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V).
- Segurança, prevenção a fraudes e registros de acesso: obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15) e legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Comunicações do serviço (convites, lembretes, avisos de cobrança e de segurança): execução de contrato. Não enviamos publicidade de terceiros.
4. Crianças e adolescentes
Dados de filhos menores só podem ser informados pelo pai ou responsável legal, no melhor interesse da criança ou do adolescente (art. 14), e são usados apenas para convites e participação em eventos familiares da Loja. O responsável pode corrigi-los ou apagá-los a qualquer momento em "Meu cadastro".
5. Com quem compartilhamos
- Com a Loja do Irmão e, dentro dela, apenas com quem tem permissão pelo cargo (por exemplo, administração, Tesoureiro e Hospitaleiro), na medida necessária.
- Com outras Lojas: só os dados que o Irmão autorizar ao marcar "Compartilhar informações deste Maçom nas pesquisas entre Organizações".
- Com fornecedores que operam a plataforma: hospedagem e banco de dados, envio de e-mails e provedores de pagamento da assinatura (como Mercado Pago e InfinitePay). Todos tratam os dados apenas para prestar o serviço ao AgapeFlow.
- Com autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Não vendemos dados pessoais. Se algum fornecedor tratar dados fora do Brasil, isso acontecerá apenas nas hipóteses do art. 33 da LGPD, com garantias adequadas de proteção.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e da Loja: enquanto a conta ou a assinatura estiver ativa.
- Após o encerramento: os dados são eliminados ou anonimizados em até 90 dias, exceto os que a lei manda guardar.
- Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).
- Faturas, recibos e registros financeiros da assinatura: 5 anos, para cumprir obrigações fiscais e de defesa em processos.
- Registros de auditoria das ações: pelo mesmo prazo dos dados a que se referem, para comprovar o que foi feito e por quem.
- Cópias de segurança: são sobrescritas em até 14 dias.
7. Como protegemos
- Criptografia dos dados sensíveis, do CPF e dos documentos (AES-256-GCM) e conexões com HTTPS.
- Isolamento entre Lojas no próprio banco de dados: uma Loja não vê os dados de outra.
- Autenticação em duas etapas, obrigatória para a equipe da plataforma e disponível para todos os usuários.
- Senhas guardadas apenas como hash seguro.
- Registro de auditoria que não pode ser alterado.
- Acesso da equipe somente quando necessário, registrado e avisado à Loja.
- Cópias de segurança diárias.
Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados (art. 48).
8. Cookies
Usamos apenas o cookie de sessão, necessário para manter você conectado com segurança. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.
9. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento (art. 18 da LGPD):
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- pedir a portabilidade dos seus dados;
- pedir a eliminação dos dados tratados com consentimento e revogar o consentimento;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- opor-se a tratamento feito em desacordo com a lei.
Muitos desses pedidos podem ser feitos direto no aplicativo, em "Meu cadastro". Os demais, pelo e-mail do encarregado. Quando o tratamento é feito pela sua Loja, encaminhamos o pedido a ela e apoiamos a resposta. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD.
10. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada. Cada versão fica registrada, com a data e o que mudou. Quando a mudança for relevante, o aplicativo pede um novo aceite antes de continuar.
11. Contato
Dúvidas e pedidos sobre seus dados: consultor.jaison@gmail.com (encarregado pelo tratamento de dados).